ICMS · IBS · CBS

Treinamento

Treinamento — operação fiscal.

Fato gerador

Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas. Tratamento IBS/CBS: ver seção Reforma

CFOPs aplicáveis

5.9126.912

Conteúdo do plano pago

Desbloqueie o Manual Completo

Treinamento tem regras específicas por UF, procedimentos por ator, exemplos de NF-e, estrutura XML e jurisprudência administrativa — tudo isso e mais 78 operações completas te esperam:

Mensal

R$ 149/mês

2 meses grátis

Anual

R$ 1.490/ano

Precisa de 5+ acessos para o escritório? Fale conosco no WhatsApp para o plano Corporativo (R$ 349/mês, até 5 acessos).

Ver todos os planos e detalhes

Emissão rápida — parametrizaçãoConfira a UF de destino antes de aplicar

CFOP interno

5.912

CFOP interestadual

6.912

CST ICMS

00 — Tributada integralmente (ou 10/20/70 se com ST/redução)

Valores de referência derivados automaticamente. Confirme sempre o CST, cBenef e alíquotas vigentes na UF de origem antes de transmitir a NF-e. Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas.

Minuta — Informações Adicionais da NF-e

Operação: Treinamento. Fundamento legal: LC 87/1996, Kandir - regra geral do ICMS. Tratamento: ICMS: tributado; IBS: tributado; CBS: tributado. IBS/CBS conforme Lei Complementar nº 214/2025 — verificar CST e cClassTrib vigentes na data da emissão.

Regras por tributo

Tributo	Incidência	Alíquota
ICMS	tributado	variável por UF
IBS	tributado	ver Reforma
CBS	tributado	ver Reforma

Regras por UF

UF1 UFs

Emissão Rápida — ParametrizaçãoSC · SANTA CATARINA

CFOP interno

5.912

CFOP interestadual

6.912

CST ICMS

Tributação

Operação sem destaque do imposto

Base Legal

RICMS-SC/2001 , Anexo 6, art. 289

CFOP

5.912/6.912

Base legal

LC 87/1996, Kandir - regra geral do ICMS · federal

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar em treinamento?+

CFOP 5.912 para operação interna (dentro da mesma UF) e CFOP 6.912 para operação interestadual. Consulte a matriz por UF nesta página — algumas UFs adotam CFOPs adicionais ou específicos conforme a natureza da operação.

Preciso emitir nota fiscal nesta operação?+

Sim. Mesmo em operações isentas, suspensas ou não-tributadas, a NF-e é obrigatória para acompanhar o transporte da mercadoria e comprovar a natureza da operação perante a fiscalização. Ausência de documento fiscal em trânsito sujeita à apreensão e à autuação.

Como fica treinamento com a Reforma Tributária?+

A partir de 2026, a operação passa a observar simultaneamente a legislação vigente do ICMS/IPI/PIS/COFINS e as regras de IBS/CBS da LC 214/2025. Consulte o bloco 'Reforma Tributária' nesta página para CST, cClassTrib e tratamento específico. Entre 2026 e 2032 há coexistência gradual; a partir de 2033, IBS/CBS substituem plenamente ICMS e ISS.