ICMS · IPI

Modelos, moldes, matrizes

ICMS: suspensão. IPI: suspensão.

Fato gerador

ICMS: O benefício da suspensão está condicionado ao retorno do produto ao estabelecimento de origem no prazo de 180 dias contados da data da efetiva saída. IPI: a suspensão está condicionada a que os bens sejam utilizados na fabricação de produtos encomendados pelo estabelecimento remetente e que a ele retornem.

CFOPs aplicáveis

5.5545.5556.5546.555

Conteúdo do plano pago

Desbloqueie o Manual Completo

Modelos, moldes, matrizes tem regras específicas por UF, procedimentos por ator, exemplos de NF-e, estrutura XML e jurisprudência administrativa — tudo isso e mais 78 operações completas te esperam:

Mensal

R$ 149/mês

2 meses grátis

Anual

R$ 1.490/ano

Precisa de 5+ acessos para o escritório? Fale conosco no WhatsApp para o plano Corporativo (R$ 349/mês, até 5 acessos).

Ver todos os planos e detalhes

Emissão rápida — parametrizaçãoConfira a UF de destino antes de aplicar

CFOP interno

5.554 · 5.555

CFOP interestadual

6.554 · 6.555

CST ICMS

00 — Tributada integralmente (ou 10/20/70 se com ST/redução)

CST IPI

50 — Saída tributada

Valores de referência derivados automaticamente. Confirme sempre o CST, cBenef e alíquotas vigentes na UF de origem antes de transmitir a NF-e. Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas.

Minuta — Informações Adicionais da NF-e

Operação: Modelos, moldes, matrizes. Fundamento legal: RICMS SP/2000, ICMS: suspensão - RICMS-SP/2000 , art. 327. IPI: suspensão - RIPI/2010 , art. 43 , XII.. Tratamento: ICMS: tributado; IPI: tributado.

Regras por tributo

Tributo	Incidência	Alíquota	Observações
ICMS	tributado	variável por UF	ICMS: suspensão. IPI: suspensão.
IPI	tributado	conforme TIPI	Consulte TIPI e RIPI/2010.

Regras por UF

UF12 UFs

Emissão Rápida — ParametrizaçãoSP · SÃO PAULO

CFOP interno

5.554 · 5.555

CFOP interestadual

6.554 · 6.555

CST ICMS

Detalhamento

Modelos, ICMS: ICMS: O benefício da suspensão está ICMS: 5.554/6.5 moldes, suspensão condicionado ao retorno do produto suspensão - 54 matrizes . ao estabelecimento de origem no prazo de 180 dias contados da data da RICMS- 5.555/6.5 IPI: efetiva saída. SP/2000 , 55 suspensão art. 327. . IPI: a suspensão está condicionada a IPI: suspensão - que os bens sejam utilizados na RIPI/2010 , fabricação de produtos art. 43 , XII. encomendados pelo estabelecimento remetente e que a ele retornem.

Base legal

RICMS SP/2000, ICMS: suspensão - RICMS-SP/2000 , art. 327. IPI: suspensão - RIPI/2010 , art. 43 , XII. · estadual/SP

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar em modelos, moldes, matrizes?+

CFOP 5.554 para operação interna (dentro da mesma UF) e CFOP 6.554 para operação interestadual. Consulte a matriz por UF nesta página — algumas UFs adotam CFOPs adicionais ou específicos conforme a natureza da operação.

Preciso emitir nota fiscal nesta operação?+

Sim. Mesmo em operações isentas, suspensas ou não-tributadas, a NF-e é obrigatória para acompanhar o transporte da mercadoria e comprovar a natureza da operação perante a fiscalização. Ausência de documento fiscal em trânsito sujeita à apreensão e à autuação.

As regras variam por estado (UF)?+

Sim. Modelos, moldes, matrizes tem particularidades em cada UF — alíquotas, prazos, condições de fruição de benefícios e códigos acessórios (cBenef, CST) podem diferir. Use o seletor de UF na seção 'Regras por UF' desta página para ver o tratamento específico do seu estado. Esta operação cobre 12 UFs atualmente mapeadas.