ICMS · IPI · IBS · CBS

Locação de bens

ICMS: não-incidência (na remessa e no retorno), desde que os bens retornem ao remetente. IPI: primeira saída - tributada; demais saídas - não-incidência (salvo se o produto tiver sido submetido a nova industrialização).

Fato gerador

CFOPs aplicáveis

1.2875.9005.9085.9095.9496.9086.9096.9497.014

cClassTrib410999

Emissão rápida — parametrizaçãoConfira a UF de destino antes de aplicar

CFOP interno

1.287 · 5.900 · 5.908 · 5.909 · 5.949

CFOP interestadual

6.908 · 6.909 · 6.949

CFOP exterior

7.014

CST ICMS

00 — Tributada integralmente (ou 10/20/70 se com ST/redução)

CST IPI

50 — Saída tributada

cClassTrib (IBS/CBS)

410999

Valores de referência derivados automaticamente. Confirme sempre o CST, cBenef e alíquotas vigentes na UF de origem antes de transmitir a NF-e. Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas.

Minuta — Informações Adicionais da NF-e

Operação: Locação de bens. Fundamento legal: RICMS SP/2000, ICMS: não-incidência - RICMS-SP/2000 , art. 7º , IX (remessa), e inciso X (retorno). IPI: não-incidência - RIPI/2010 , art. 38 , II, "a".; LC 214/2025, 5.1 Comodato (Remessa): Operação não onerosa - Lei Complementar nº 214/2025, art. 4º; RIBS/2026, art. 4º; RCBS/2026, art. 4º 5.2 Comodato (Retorno): Operação não onerosa - Lei Complementar nº 214/2025, art. 4º. Referenciar chave da NF de remessa. 17. Locação de Bens Móveis (Remessa): Operação não . Tratamento: ICMS: tributado; IBS: não incidência; CBS: não incidência; IPI: tributado. cClassTrib: 410999. IBS/CBS conforme Lei Complementar nº 214/2025 — verificar CST e cClassTrib vigentes na data da emissão.

Regras por tributo

Tributo	Incidência	Alíquota	Observações
ICMS	tributado	variável por UF	ICMS: não-incidência (na remessa e no retorno), desde que os bens retornem ao remetente. IPI: primeira saída - tributada; demais saídas - não-incidência (salvo se o produto tiver sido submetido a nova industrialização).
IBS	nao-incide	ver Reforma	5.1 Comodato (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS 5.2 Comodato (Retorno): Sem incidência de IBS/CBS 17. Locação de Bens Móveis (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS
CBS	nao-incide	ver Reforma	5.1 Comodato (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS 5.2 Comodato (Retorno): Sem incidência de IBS/CBS 17. Locação de Bens Móveis (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS
IPI	tributado	conforme TIPI	Consulte TIPI e RIPI/2010.

Reforma Tributária · IVA DualLC 214/2025 · vigência a partir de 01.01.2026

5.1 Comodato (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS 5.2 Comodato (Retorno): Sem incidência de IBS/CBS 17. Locação de Bens Móveis (Remessa): Sem incidência de IBS/CBS | 5.1 Comodato (Remessa) — CST: 410 · cClassTrib: 410999 · Tipo alíq.: Sem alíquota Natureza: Remessa de bem em comodato 5.2 Comodato (Retorno) — CST: 410 · cClassTrib: 410999 (ou 410031 se ref. 2025) · Tipo alíq.: Sem alíquota Natureza: Retorno de bem recebido em comodato 17. Locação de Bens Móveis (Remessa) — CST: 410 · cClassTrib: 410999 · Tipo alíq.: Sem alíquota Natureza: Remessa de bem em locação

2026

Fase teste — CBS 0,9% e IBS 0,1%, compensáveis

2027 — 2032

Coexistência: PIS/COFINS extintos, ICMS/ISS em redução gradual

2033

IBS/CBS plenos — ICMS, ISS e IPI extintos (salvo ZFM)

Regras por UF

UF17 UFs

Emissão Rápida — ParametrizaçãoSP · SÃO PAULO

CFOP interno

1.287 · 5.900 · 5.908 · 5.909 · 5.949

CFOP interestadual

6.908 · 6.909 · 6.949

CST ICMS

Detalhamento

ICMS: não-incidência (na ICMS: não-incidência - 5.908/6.9 remessa e no retorno), desde RICMS-SP/2000 , 08 que os bens retornem ao remetente. art. 7º , IX (remessa), e 5.909/6.9 inciso X (retorno). 09 Locação IPI: primeira saída - tributada; de bens IPI: não-incidência - RIPI/2010 , art. 38 , II, demais saídas - não-incidência "a". (salvo se o produto tiver sido submetido a nova industrialização).

Base legal

RICMS SP/2000, ICMS: não-incidência - RICMS-SP/2000 , art. 7º , IX (remessa), e inciso X (retorno). IPI: não-incidência - RIPI/2010 , art. 38 , II, "a". · estadual/SP
LC 214/2025, 5.1 Comodato (Remessa): Operação não onerosa - Lei Complementar nº 214/2025, art. 4º; RIBS/2026, art. 4º; RCBS/2026, art. 4º 5.2 Comodato (Retorno): Operação não onerosa - Lei Complementar nº 214/2025, art. 4º. Referenciar chave da NF de remessa. 17. Locação de Bens Móveis (Remessa): Operação não · federal

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar em locação de bens?+

CFOP 5.900 para operação interna (dentro da mesma UF) e CFOP 6.908 para operação interestadual. Consulte a matriz por UF nesta página — algumas UFs adotam CFOPs adicionais ou específicos conforme a natureza da operação.

Preciso emitir nota fiscal nesta operação?+

Sim. Mesmo em operações isentas, suspensas ou não-tributadas, a NF-e é obrigatória para acompanhar o transporte da mercadoria e comprovar a natureza da operação perante a fiscalização. Ausência de documento fiscal em trânsito sujeita à apreensão e à autuação.

Como fica locação de bens com a Reforma Tributária?+

A partir de 2026, a operação passa a observar simultaneamente a legislação vigente do ICMS/IPI/PIS/COFINS e as regras de IBS/CBS da LC 214/2025. Consulte o bloco 'Reforma Tributária' nesta página para CST, cClassTrib e tratamento específico. Entre 2026 e 2032 há coexistência gradual; a partir de 2033, IBS/CBS substituem plenamente ICMS e ISS.

As regras variam por estado (UF)?+

Sim. Locação de bens tem particularidades em cada UF — alíquotas, prazos, condições de fruição de benefícios e códigos acessórios (cBenef, CST) podem diferir. Use o seletor de UF na seção 'Regras por UF' desta página para ver o tratamento específico do seu estado. Esta operação cobre 17 UFs atualmente mapeadas.