ICMS · IBS · CBS

Circulação e transporte de gás natural por gasoduto (RJ)

Circulação e transporte de gás natural por gasoduto (RJ) — operação fiscal.

Fato gerador

Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas. Tratamento IBS/CBS: ver seção Reforma

CFOPs aplicáveis

5.9496.949

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Circulação e transporte de gás natural por gasoduto (RJ) tem regras específicas por UF, procedimentos por ator, exemplos de NF-e, estrutura XML e jurisprudência administrativa — tudo isso e mais 78 operações completas te esperam:

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Emissão rápida — parametrizaçãoConfira a UF de destino antes de aplicar

CFOP interno

5.949

CFOP interestadual

6.949

CST ICMS

00 — Tributada integralmente (ou 10/20/70 se com ST/redução)

Valores de referência derivados automaticamente. Confirme sempre o CST, cBenef e alíquotas vigentes na UF de origem antes de transmitir a NF-e. Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas.

Minuta — Informações Adicionais da NF-e

Operação: Circulação e transporte de gás natural por gasoduto (RJ). Fundamento legal: LC 87/1996, Kandir - regra geral do ICMS. Tratamento: ICMS: tributado; IBS: tributado; CBS: tributado. IBS/CBS conforme Lei Complementar nº 214/2025 — verificar CST e cClassTrib vigentes na data da emissão.

Regras por tributo

Tributo	Incidência	Alíquota
ICMS	tributado	variável por UF
IBS	tributado	ver Reforma
CBS	tributado	ver Reforma

Regras por UF

UF2 UFs

Emissão Rápida — ParametrizaçãoPB · PARAÍBA

CFOP interno

5.949

CFOP interestadual

6.949

CST ICMS

Tributação

Operação tributada

Base Legal

Decreto nº 38.325/2018

CFOP

5.949/6.949

Obs

Para a fruição do tratamento diferenciado, devem ser observadas as definições dos pontos de recebimento e de entrega do gás natural, conforme previsão contratual ou de acordo com a programação logística notificada aos transportadores pelos remetentes ou destinatários do gás natural, nos termos da legislação.

Base legal

LC 87/1996, Kandir - regra geral do ICMS · federal

Perguntas frequentes

Qual CFOP usar em circulação e transporte de gás natural por gasoduto (rj)?+

CFOP 5.949 para operação interna (dentro da mesma UF) e CFOP 6.949 para operação interestadual. Consulte a matriz por UF nesta página — algumas UFs adotam CFOPs adicionais ou específicos conforme a natureza da operação.

Preciso emitir nota fiscal nesta operação?+

Sim. Mesmo em operações isentas, suspensas ou não-tributadas, a NF-e é obrigatória para acompanhar o transporte da mercadoria e comprovar a natureza da operação perante a fiscalização. Ausência de documento fiscal em trânsito sujeita à apreensão e à autuação.

Como fica circulação e transporte de gás natural por gasoduto (rj) com a Reforma Tributária?+

A partir de 2026, a operação passa a observar simultaneamente a legislação vigente do ICMS/IPI/PIS/COFINS e as regras de IBS/CBS da LC 214/2025. Consulte o bloco 'Reforma Tributária' nesta página para CST, cClassTrib e tratamento específico. Entre 2026 e 2032 há coexistência gradual; a partir de 2033, IBS/CBS substituem plenamente ICMS e ISS.