ICMS

Diferimento parcial (regime genérico)

Diferimento parcial (regime genérico) — roteiro consolidado com regras por UF, tratamento IPI e IBS/CBS.

Fato gerador

Roteiro completo de Diferimento parcial (regime genérico). Consulte a matriz por UF abaixo para regras específicas do seu Estado; o bloco Reforma Tributária traz o tratamento IBS/CBS conforme LC 214/2025.

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Diferimento parcial (regime genérico) tem regras específicas por UF, procedimentos por ator, exemplos de NF-e, estrutura XML e jurisprudência administrativa — tudo isso e mais 78 operações completas te esperam:

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Regras por tributo

Tributo	Incidência	Alíquota	Observações
ICMS	tributado	variável por UF	Consulte a matriz por UF nesta página.

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RSRio Grande do Sul

ICMS/RS - Diferimento parcial genérico Introdução O Estado criou o diferimento parcial genérico, aplicável desde 1º.04.2021. Com isso, nas saídas internas de mercadorias destinadas a comercialização ou industrialização, o contribuinte aplicará o diferimento específico nas hipóteses previstas na legislação. Não sendo possível, ele aplicará o genérico. É o que veremos neste texto, onde procuramos abordar os principais aspectos relacionados ao diferimento parcial genérico do ICMS. Os procedimentos aplicáveis em operações amparadas pelo diferimento total e pelo diferimento parcial específico podem ser vistos no ICMS/RS - Diferimento total e diferimento parcial específico .…

Base legal

LC 87/1996, Lei Kandir — regra geral do ICMS · federal